Notícias Técnicas

Todo trabalhador regido pela CLT, sendo facultativo ao empregado doméstico, deve submeter-se aos exames médicos ocupacionais, sendo estes obrigatórios na admissão, na demissão e periodicamente no curso do vínculo empregatício. Os custos dos ex

Quem estiver sem pendências estará automaticamente nesse sistema de tributação a partir de janeiro

Informações de falta de pagamento de benefícios criam problemas entre patrões e empregados

Atendendo a questionamentos de empresários contábeis, a Fenacon entrou em contato com a Receita Federal do Brasil para tirar dúvidas sobre o envio de e-mail padrão, que não traz nenhuma referência/identificação/informação que identifique o contr

O apuração do valor do adiantamento ou do 13º salário é feito em avos (meses), considerando sempre o período de janeiro a dezembro do respectivo ano, ou seja, a cada mês trabalhado durante este período, conta-se 1 avo. Portanto, se o empregado tra

Advogado explica como funciona a concessão de vale-transporte, segundo o que prevê a legislação trabalhista

Após diversas solicitações de Contabilistas, a Receita Federal do Brasil fixou regras para evitar a dupla tributação da renda no âmbito das convenções e dos acordos internacionais de que o Brasil seja signatário. As determinações foram descrita

Solução de Consulta Disit/SRRF 6.048/2016.

Para o juiz americano Randell Wilkinson, que estuda os mecanismos brasileiros de mediação e conciliação, é preciso que juízes, advogados e seus clientes mudem de postura para que esses sistemas extrajudiciais avancem

Parlamentares da base aliada do governo Temer se preparam para pressionar o Palácio do Planalto ao lado de representantes das entidades privadas para rolar dívidas com a Receita