Notícias Técnicas

As alterações tratam da possibilidade de opção pelo Simples Nacional por empresas do Inova Simples; da obrigatoriedade de utilização da Nota Fiscal de Serviços eletrônica pelo MEI; e do final da fase transitória do Sefisc.

Tem mais chance de ter o benefício concedido quem teve o cuidado de juntar documentos da forma mais completa possíve.

O procedimento será automático, por meio do cruzamento de informações de bases de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de outros órgãos públicos

A Portaria Interministerial n. 22 irá substituir a Portaria Interministerial MPAS/MS nº 2.998/2001.

Lei permite a flexibilização da jornada de trabalho de mães, pais ou responsáveis legais de menores com até seis anos ou com deficiência.

A atenuação na inflação brasileira foi suscitada pela redução da taxa do ICMS sobre a gasolina e a energia elétrica nos Estados.

Nova modalidade de empréstimo, Caixa Tem Microempreendedor Individual (MEI) visa conceder até R$ 3 mil para que empreendedores estimulem seus negócios

O setor de Serviço é o que mais detém micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais, sinalizando mais da metade dos cadastros ativos no país.

Considerado uma "prévia da inflação oficial", o IPCA-15 de outubro interrompeu uma sequência deflacionária em curso desde agosto, com alta acima do esperado, a 0,16%

Embora inicialmente tratado como "instabilidades da plataforma", a posição oficial é de que foram realizados "ajustes técnicos.